Victor Eduardo Rios Gonçalvez - Direito Penal Esquematizado — Parte Especial pdf

 Victor Eduardo Rios Gonçalvez - Direito Penal Esquematizado — Parte Especial pdf




A conduta e suas classificações, A revogação expressa do art. 214 do Código Penal, Abandono de função, Abandono de incapaz, Abandono intelectual, Abandono material, Abandono moral, Aborto, Aborto criminoso, Aborto de gêmeos, Aborto eugenésico, Aborto legal, Aborto necessário ou terapêutico, Aborto sentimental ou humanitário, Absorção, Absorção, Absorção das lesões leves, Abuso de confiança, Abuso de incapazes, Ação penal, Ação penal e competência, Ação penal e pena, Adulteração de sinal identificador de veículo automotor, Adultério, Advocacia administrativa, Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, Aliciamento para o fim de emigração, Alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, Alteração de limites, Alteração de local especialmente protegido , Ameaça, ao estado civil , Aplicação cumulativa de multa, Apologia de crime ou criminoso, Apropriação de coisa achada, Apropriação de coisa havida por caso fortuito ou força da natureza, Apropriação de coisa havida por erro, Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, Apropriação de tesouro, Apropriação indébita, Apropriação indébita previdenciária, Apropriação privilegiada, Arrebatamento de presos, Arremesso de projétil, Arrependimento eficaz, Assédio sexual, Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho ou boicotagem violenta, Atentado contra a liberdade de locomoção, Atentado contra a liberdade de trabalho, Atentado contra a segurança de outro meio de transporte, Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública, Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo, Ato obsceno, Aumento da pena, Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura, Autoaborto, Autoacusação falsa, Autonomia do crime de lesões corporais, Bigamia, Calúnia, Caráter subsidiário, Caráter subsidiário e distinção, Casa de prostituição, Casamento da vítima com terceira pessoa, Casamento do estuprador com a vítima, Causa de aumento , Causa de aumento de pena e concurso de crimes, Causa de diminuição de pena, Causas de aumento de pena decorrentes do resultado, Certidão ou atestado ideologicamente falso, Charlatanismo, Classificação dos crimes contra o patrimônio em relação à necessidade, Classificação doutrinária, Classificação doutrinária, Coação no curso do processo, Coisa alheia, Coisa móvel, Competência, Comunicação falsa de crime ou de contravenção, Conceito, Conceito de funcionário público, Conceito de funcionário público estrangeiro, Concurso de agentes, Concurso de crimes, Concussão, Condescendência criminosa, Conhecimento prévio de impedimento, Consentimento para o aborto, Constrangimento ilegal, Consumação, Consumação e causa de aumento de pena, Consumação e classificações, Consumação e concurso de crimes, Consumação e figura qualificada, Consumação e tentativa, Contrabando ou descaminho, Contratação de operação de crédito, Correspondência comercial, Corrupção ativa, Corrupção ativa de testemunha ou pe­rito, Corrupção ativa nas transações comerciais internacionais, Corrupção ou poluição de água potável, Corrupção passiva, Corrupção privilegiada, Crime impossível, Crime qualificado pela morte, Crime qualificado pela provocação de lesão grave ou em razão, Crimes assimilados ao de moeda falsa, Crimes dolosos, culposos e preterdolosos, Crimes sexuais contra vulnerável menor de 14 anos, Curandeirismo, Da apropriação indébita, Da falsidade de títulos e outros papéis públicos, Da falsidade documental, da idade da vítima, Da moeda falsa, Da periclitação da vida e da saúde, Da receptação, Da rixa, Da usurpação, Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, Dano em patrimônio público e outros entes, Dano qualificado, Dano simples, Dar parto alheio como próprio , Das fraudes em certames de interesse público, Das lesões corporais, de efetiva lesão patrimonial, De outras falsidades, de recém-nascido, Defraudação do penhor, Delação eficaz, Delação premiada, Denunciação caluniosa, Desabamento ou desmoronamento, Desacato, Desastre ferroviário, Desastre ferroviário culposo, Desistência voluntária, Desobediência, Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito, Destreza, Destruição, subtração ou ocultação de cadáver, Difamação, Diferenças entre calúnia e difamação, Diferenças entre injúria e calúnia/difamação, Difusão de doença ou praga, Disposição de coisa alheia como própria, Disposições comuns, Disposições gerais, Dispositivos revogados, Distinção, Distinção e concurso, Distinções, Divisão dos tipos penais de acordo com o bem jurídico atingido­, Divulgação de segredo, Do dano, Do estelionato e outras fraudes, Do furto, Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de, Do roubo, Do roubo e da extorsão, Do ultraje público ao pudor, do vulnerável, Dos crimes contra a administração da justiça, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Dos crimes contra a assistência familiar, DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA, Dos crimes contra a honra, DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA, Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência, Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio, Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos, Dos crimes contra a liberdade individual, Dos crimes contra a liberdade pessoal, Dos crimes contra a liberdade sexual, DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, DOS CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, DOS CRIMES CONTRA A PESSOA, DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL, Dos crimes contra a propriedade intelectual, Dos crimes contra a saúde pública, Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços, Dos crimes contra a vida, Dos crimes contra as finanças públicas, Dos crimes contra o casamento, Dos crimes contra o estado de filiação, DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO, Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela, Dos crimes contra o respeito aos mortos, Dos crimes contra o sentimento religioso, DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O, Dos crimes de perigo comum, Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira, Dos crimes sexuais contra vulnerável, Duplicata simulada, Elemento subjetivo, Elemento subjetivo e normativo, Elemento temporal, Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant, Emprego de arma, Emprego de chave falsa, Emprego de fraude, Emprego de substância explosiva ou inflamável, Emprego de violência ou grave ameaça, Emprego irregular de verbas ou rendas públicas, Entrega de filho menor a pessoa inidônea, Entrega não autorizada de menor ou interdito a terceiro, Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou ­medicinal, Epidemia, Esbulho possessório, Escalada, Escrito ou objeto obsceno, Escusa absolutória, Espécies de normas penais, Estado de necessidade, Estado puerperal, Estelionato, Estelionato e falsificação de documento, Estupro, Estupro de vulnerável, Evasão mediante violência contra pessoa, Exceção da verdade, Exceções, Excesso de exação, Excludentes de ilicitude, Excludentes de ilicitude, Excludentes de tipicidade, Exclusão do crime, Exercício arbitrário das próprias razões, Exercício arbitrário ou abuso de poder, Exercício de atividade com infração de decisão administrativa, Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica, Exploração de prestígio, exploração sexual, Explosão, Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, Exposição ou abandono de recém-nascido, Extinção da punibilidade, Extorsão, Extorsão indireta, Extorsão mediante sequestro, Extorsão qualificada pela lesão grave ou morte, Extorsão qualificada pela restrição da liberdade (sequestro relâmpago), Extorsão simples, Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, Fabrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivo, gás tóxico ou asfixiante, Facilitação de contrabando ou desca­minho, Falsa atribuição de qualidade a estrangeiro, Falsa identidade, Falsidade de atestado médico, Falsidade em assento de registro civil, Falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade, Falsidade ideológica, Falsidade material de atestado ou certidão, Falsidade no livro de registro de duplicatas, Falsificação de dados em carteira de trabalho ou outros documentos previdenciários, Falsificação de documento particular, Falsificação de documento público, Falsificação de papéis públicos, Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária ou para outros fins, Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, Falso reconhecimento de firma ou letra, Falso testemunho ou falsa perícia, Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual, Favorecimento pessoal, Favorecimento real, Figura equiparada, Figura equiparada — omissão do dever de vedar acesso a telefone móvel ou rádio a pessoa presa, Figura privilegiada, Figura privilegiada e perdão judicial, Figura qualificada, Figura qualificada e causa de aumento de pena, Figura qualificada em face do local da infração, Figuras assemelhadas, Figuras equiparadas, Figuras privilegiadas, Figuras qualificadas, Figuras qualificadas, Fim de assenhoreamento definitivo (elemento subjetivo), Forma privilegiada, Forma qualificada, Formas de calúnia, Formas de ofender, Fraude à execução, Fraude de lei sobre estrangeiros, Fraude na entrega de coisa, Fraude no comércio, Fraude no pagamento por meio de cheque, Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, Fraude processual, Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, Frustração de direito assegurado por lei trabalhista, Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho, Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, Funcionário público por equiparação, Furto de coisa comum, Furto famélico, Furto noturno, Furto privilegiado, Furto qualificado, Furto simples, Homicídio, Homicídio culposo, Homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro, Homicídio doloso, Homicídio privilegiado, Homicídio qualificado, Homicídio simples, Impedimento de comunicação ou conversação, Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, Impedimento ou perturbação de cerimônia ou culto, Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, Imunidades absolutas, Imunidades relativas, Incêndio, Incêndio culposo, Incidência cumulativa da pena de multa, Incitação ao crime, Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, Induzimento à especulação, Induzimento a fuga de menor ou interdito, Induzimento a fuga, entrega arbitrária ou sonegação de incapazes, Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, Infanticídio, Infração de medida sanitária preventiva, Ingresso não autorizado de aparelho telefônico ou similar em presídio, Injúria, Injúria racial ou preconceituosa, Injúria real, Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar, Inserção de dados falsos em sistema de informações, Intenção de lucro, Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico ou telefônico, Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, Inundação, Inutilização de edital ou de sinal, Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem, Lesão corporal culposa, Lesão corporal privilegiada, Lesão grave, Lesões corporais dolosas, Lesões corporais graves, Lesões corporais gravíssimas, Lesões corporais seguidas de morte, Lesões leves, Maus-tratos, Mediação para satisfazer a lascívia de outrem, Mediação para satisfazer a lascívia de outrem com pessoa vulnerável, Medicamento em desacordo com receita médica, Meios de execução, Meios de execução, Meios de execução, Meios de execução, menor de 14 anos, Modalidade culposa, Modalidade simples, Modalidades de mediação para satisfazer a lascívia de outrem, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, Moeda falsa, Morte (latrocínio), Motim de presos, Motivo egoístico ou prejuízo considerável à vítima, Não cancelamento de restos a pagar, Natureza hedionda, Natureza hedionda, Norma penal explicativa, Normas penais explicativas (ou complementares), Normas penais incriminadoras, Normas penais permissivas, Objetividade jurídica, Objetividade jurídica e suas classificações, Objetividade jurídica e tipo objetivo, Objeto material, Observações, Ocultar recém-nascido, suprimindo ou alterando direito inerente, Oferta pública ou colocação de títulos no mercado, Omissão de notificação de doença, Omissão de socorro, Ordenação de despesa não autorizada, Outras classificações, Outras condutas ilícitas relacionadas , Outras fraudes, Outras substâncias nocivas à saúde pública, Paralisação de trabalho de interesse público, Paralisação de trabalho seguida de violência ou perturbação da ordem, Parto suposto. Supressão ou alteração de direito inerente ao estado civil, Patrocínio infiel, Patrocínio simultâneo ou tergiversação, Peculato, Peculato culposo, Peculato mediante erro de outrem, Peculato-apropriação, Peculato-desvio, Peculato-furto, Pedido de explicações em juízo, Pena e ação penal, Pena restritiva de direitos, Perdão judicial , Perdão judicial ou substituição por pena de multa, Perigo de contágio de moléstia grave, Perigo de contágio venéreo, Perigo de desastre ferroviário, Perigo de inundação, Perigo para a vida ou saúde de outrem, Petrechos de falsificação, Petrechos para falsificação de moeda, Prática do crime com intenção de lucro, Praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea, Prazo prescricional, Prescrição, Prestação de garantia graciosa, Prevaricação, Princípio da insignificância, Provocação de aborto sem o consentimento da gestante, públicos, Quadrilha ou bando, Quadro comparativo, Quadro comparativo de crimes em que há inutilização ou destruição de documento, Quadro comparativo dos crimes deste Capítulo (perigo concreto ou ­abstrato), Quadro comparativo entre os crimes deste Capítulo (perigo concreto ou abstrato), Quadro comparativo entre os crimes deste Capítulo (perigo concreto ou abstrato), Quadro complementar, Quadro das causas de aumento de pena, Quadros comparativos, Qualificadoras decorrentes da conexão do homicídio com outro crime, Qualificadoras decorrentes da lesão grave ou morte, Qualificadoras quanto ao meio de execução, Qualificadoras quanto ao modo de execução , Qualificadoras quanto aos motivos, Receptação culposa, Receptação dolosa, Receptação imprópria, Receptação privilegiada, Receptação própria, Receptação qualificada, Redução a condição análoga à de escravo, Registrar como seu o filho de outrem , Registro de nascimento inexistente, Reingresso de estrangeiro expulso, Reparação do dano e extinção da punibilidade, Reparação do prejuízo, Reprodução ou alteração de selo ou peça filatélica, Resistência, RESPEITO AOS MORTOS, Ressarcimento do valor do cheque, Restrição da liberdade da vítima, Retratação, Rixa, Rixa qualificada, Rompimento ou destruição de obstáculo, Roubo de uso, Roubo e princípio da insignificância, Roubo impróprio, Roubo privilegiado, Roubo próprio, Roubo qualificado, Rufianismo, Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, Segredo de justiça, Sequestro ou cárcere privado, Simulação de autoridade para celebração de casamento, Simulação de casamento, Sinistro em transporte marítimo, fluvial ou aéreo, Sonegação de contribuição previden­ciária, Sonegação de estado de filiação, Sonegação de incapaz, Sonegação de papel ou objeto de valor probatório, Sonegação ou destruição de correspondência, Subsidiariedade, Subsidiariedade explícita, Substância destinada à falsificação, Substituição da pena da lesão leve, Substituir recém-nascido, suprimindo ou alterando direito inerente, Subtipo da calúnia, Subtipo de falsa identidade (uso de documento de identidade alheio), Subtipo do exercício arbitrário das próprias razões — subtração ou dano de coisa própria legalmente em poder de terceiro, Subtração, Subtração de incapazes, Subtração ou inutilização de livro ou documento, Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento, Sujeito ativo e suas classificações, Sujeito ativo, passivo, consumação e tentativa, Sujeitos do delito, Supressão de documento, Supressão ou alteração de marca em animais, Suspensão condicional do processo, Temas comuns a todas as modalidades de aborto, Temas necessariamente abordados no estudo dos delitos em espécie, , Tentativa, Tipo objetivo, Tipo objetivo e meios de execução, Tipo objetivo e sujeito ativo, Tipo objetivo, consumação e tentativa, Torpeza bilateral, Tráfico de influência, Tráfico de influência em transação comercial internacional, Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual, Transporte de veículo para outro estado ou país, Transporte de veículo roubado para outro estado ou país, Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo, Ultraje público por motivo religioso, Uso de documento falso, Uso de gás tóxico ou asfixiante, Usurpação de águas, Usurpação de função pública, Vilipêndio a cadáver, Vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso, Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica, Violação de correspondência, Violação de direito autoral, Violação de domicílio, Violação de segredo profissional, Violação de sepultura, Violação de sigilo funcional, Violação do sigilo de proposta de concorrência, Violação sexual mediante fraude, Violência arbitrária, Violência doméstica, Violência ou fraude em arrematação judicial, Vítima em serviço de transporte de valores,

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Ahmed Zayed

Hello all My name is Ahmed Zayed I am Egyptian.I am very interested about languages, animals,Drawing,Comics and history also I like to write a short stories about our lives I am writing because I would like to share what I am thinking about with people who even far from me and for me this the way that people can communicate so finally I could bring my books over here I wish that every one will read will like and I will support u with many more books I am waiting for your feed back

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