Valéria Silva Galdino Cardin - Dano moral no direito de família pdf

 Valéria Silva Galdino Cardin - Dano moral no direito de família pdf 



Prefácio
O dano moral tornou-se um tema central no plano da
responsabilidade civil, importando na insistente provocação dos
tribunais para dirimência de questões que o envolve. Inúmeros
aspectos de seu ressarcimento têm sido suscitados, quer no plano
de sua própria ontologia, quer no plano de seus efeitos. Assim,
questiona-se a forma e o dimensionamento de sua reparação, a
natureza ressarcitória ou punitiva e, mesmo, o âmbito de sua
atuação. A Dra. Valéria Silva Galdino Cardin, que novamente me
honra outorgando-me a possibilidade de prefaciar a sua nova obra,
escolheu um dos aspectos mais específicos da responsabilidade
civil centrada na atuação do dano moral, ou seja, no direito de
família. Exatamente porque é nessa esfera que as lesões de caráter
extrapatrimonial ocorrem com inusitada freqüência. É no terreno das
relações afetivas, quer no plano matrimonial ou pré-matrimoniais,
quer nas relações decorrentes de uniões estáveis, concubinárias,
nas relações entre filhos e genitores, muitas vezes sem expressão
econômica, que as condutas dos envolvidos nessas relações
acabam por provocar a sua responsabilidade por danos de natureza
moral. Nesse sentido a obra, que corresponde, com acréscimos e
atualizações, à tese com a qual brilhantemente a sua autora obteve
o título de doutor em direito das relações sociais pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, atende a todos os requisitos
para a sua irrestrita aceitação no âmbito da doutrina especializada.
A autora alia à sua brilhante inteligência conhecimentos doutrinários
e jurisprudenciais e, especialmente, a vivência profissional em
causas dessa natureza. Deveras, como professora da Graduação e
da Pós-Graduação lato sensu da Universidade Estadual de Maringá,
da Graduação e da Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu do
Centro Universitário de Maringá e como advogada militante, a
autora somou sua experiência na vida forense e seus
conhecimentos doutrinários para produzir esta excelente obra, em
que são examinadas questões relevantes não apenas sob a ótica
estatística, ou seja, pela constância de sua presença na praxe
forense, como ainda por exigirem considerável indagação sob a sua
angulação científica. Partindo do estudo do dano moral, em capítulo
no qual são abordados alguns de seus aspectos mais significativos,
como a titularidade do direito ao ressarcimento decorrente desse
dano, a prova de sua ocorrência e o espinhoso problema de sua
quantificação, a obra passa examinar a responsabilidade civil no
direito de família, abrangendo o estudo vários de seus institutos.
Assim é que são examinados, sob o enfoque do dano moral
decorrente de violações de deveres por eles impostos, os
esponsais, o casamento putativo, o casamento nulo por erro quanto
à pessoa do cônjuge, a separação judicial e o divórcio, a união
estável e a filiação. Em todos eles são estudados a causa da
responsabilidade, os efeitos de tais causas, a quantificação dos
danos morais emergentes das situações retratadas na obra, tudo
com apoio em farta exposição da doutrina e selecionada
jurisprudência. A simples enunciação desses diversos capítulos, em
que se desdobra o estudo do tema, é suficiente para demonstrar a
amplitude da abordagem realizada pela autora, trazendo ao leitor a
realidade das questões quotidianamente aportadas ao Judiciário,
compondo um retrato em cores vivas dos dramas pessoais
submetidos à disciplina de família. Além dessas qualidades, a obra
apresenta um estilo agradável, de fácil leitura, sem perda da
profundidade que os temas examinados exigem. Enfim, trata-se de
um livro que consegue dar ao leitor, quer em profundidade, quer em
abrangência, uma visão completa do tema enfrentado, o que
seguramente haverá de assegurar-lhe excelente recepção no
universo dos estudiosos da responsabilidade civil.
Donaldo Armelin

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Ahmed Zayed

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